Cidades Inteligentes: promessas vazias em um país desconectado de si mesmo

As chamadas “cidades inteligentes” foram vendidas como a solução definitiva para os desafios urbanos do século XXI. No entanto, sob o brilho dos painéis digitais e das promessas de eficiência tecnológica, esconde-se um modelo de desenvolvimento urbano centralizado, corporativo e excludente.

O Brasil vive hoje uma temporada de espetáculos digitais, na qual governos anunciam com entusiasmo grandes planos tecnológicos para “transformar os municípios brasileiros”, mas raramente explicam o que isso significa na prática e a tecnologia virou um símbolo de modernidade, não uma ferramenta de emancipação cidadã.

Painéis integrados em tempo real, plataformas com inteligência artificial e contratos bilionários com empresas de tecnologia são apresentados como a nova face da governança pública. Contudo, basta perguntar nas ruas o que essas “inovações” de fato significam ou solicitar a um vereador o dado atualizado de bueiros, calçadas ou áreas de risco para encontrar o silêncio.

Por trás dos slogans, há uma verdade gritante; em pleno século XXI, o Brasil ainda não construiu uma arquitetura digital coerente para planejar e gerir suas cidades. Temos plataformas para tudo, empresários em busca de lucro para tudo, e cidades sem poder sobre nada… nem mesmo sobre seus próprios futuros digitais.

O legado das cidades inteligentes, tal como vem sendo implementado, é o de enclaves de governanças digitais controladas por fornecedores privados, que administram dados públicos sem controle público e o resultado é uma digitalização concentrada nas mãos de poucos, um verdadeiro feudalismo digital.

A promessa de eficiência e interoperabilidade dá lugar a um sistema de controle centralizado, em que municípios se tornam meros usuários passivos de plataformas terceirizadas, e não coautores de suas próprias políticas digitais. O risco é claro, cria-se um monopólio de dados vulnerável à captura corporativa e ao uso político indevido, distanciando ainda mais a tecnologia da cidadania.

Quando a digitalização é imposta de cima para baixo, ela frequentemente apaga as pessoas que afirma servir. Reformas no direito à habitações baseadas em mapeamento georreferenciado (GIS) ilustram esse fenômeno que são assentamentos inteiros que desaparecem dos registros oficiais, enquanto famílias são sobrecarregadas por classificações erradas pelo sistema.

O mapa digital passa a valer mais que a realidade vivida e numa reunião pública de revisão urbana, por exemplo, uma mulher de um assentamento pobre se levantou e disse: “Não há diferença do muro fora da minha casa” e o engenheiro diz que a casa não está no mapa, ela retruca: “Mas eu estou aqui e eu não sou um fantasma.”

Isso ilustra “fantasiosamente” a tragédia do planejamento tecnocrático que é quando os mapas substituem a voz humana, os cidadãos desaparecem. Embora a digitalização gere valor por meio de ganhos de eficiência, previsibilidade e novos serviços, esse valor raramente retorna às cidades.

No Brasil, são as plataformas e os contratados privados que capturam o excedente digital, enquanto os custos sociais e políticos são arcados pelo público e isso não é inovação, é expropriação digital. As cidades estão entregando seus dados, sua soberania e sua capacidade de decidir sobre o próprio território, em troca de soluções prontas que as tornam dependentes de intermediários.

Mas há alternativas e uma delas é a digitalização democrática, ela é possível e urgente, pois, começa quando os municípios recuperam o poder sobre seus dados, criam equipes técnicas próprias e adotam plataformas abertas, interoperáveis e de propriedade pública.

Devemos exigir os contratos de dados que consagrem o direito do cidadão à transparência e à auditoria pública, visto que, se pressupõe que a promoção da alfabetização digital de mulheres, idosos e trabalhadores informais, seja para a inclusão e não seja para privilégio apenas dos “conectados”.

O estímulo a startups locais deve ser norteado por compromissos com o bem comum, não apenas com o lucro. O Brasil precisa abandonar a obsessão por painéis centralizados e dashboards corporativos.

As cidades não são aplicativos a serem administrados de uma sala de controle; são espaços de cidadania, conflito e cooperação, logo a digitalização deve ser distribuída, deliberativa e descentralizada em tratar os cidadãos não como pontos de dados, mas como cocriadores da cidade digital.

O futuro urbano do Brasil será inevitavelmente digital e a verdadeira questão é: será democrático? Se continuarmos a confundir inovação com controle, nossas cidades permanecerão presas às promessas vazias das chamadas “cidades inteligentes” que são inteligentes para poucos e inabitáveis para muitos.

Aluysio Fonseca – É doutorando em Biotecnologia, Mestre em Gestão Pública e Bacharel em Sistemas de Informação (UFPI) e Bacharel em Administração (UNIFSA).